06/01/2006

Apesar das discuss?es sobre o or?amento geral da Uni?o s? recome?arem no pr?ximo dia 10, deputados que integram a Frente Parlamentar da Sa?de est?o de plant?o em Bras?lia. O objetivo ? recuperar R$ 5 bilh?es do or?amento da sa?de de 2006 que o governo federal pretende destinar a outros setores e programas. O deputado Darc?sio Perondi (PMDB-RS), um dos l?deres da mobiliza??o, garante que se esse dinheiro n?o retornar para a sa?de, o or?amento geral da Uni?o para 2006 n?o ser? votado. "Vamos obstruir a vota??o se esse absurdo continuar", alertou.



Desses R$ 5 bilh?es, denunciou Perondi, R$ 2,1 bilh?es foram inclu?dos no or?amento do Minist?rio da Sa?de, "mas n?o para utiliza??o em hospitais, rem?dios e vacinas. Esse dinheiro est? indo todo para financiar o Programa Bolsa Fam?lia".



Em seu relat?rio setorial, o deputado Cl?udio Cajado (PFL-BA) recomenda que esse dinheiro retorne ao Minist?rio de origem, o do Desenvolvimento Social, e que igual valor seja destinado ao Minist?rio da Sa?de para que a Constitui??o Federal seja cumprida.



"Os absurdos no or?amento da sa?de n?o param por a?", assinala Perondi. Segundo ele, outros R$ 206 milh?es est?o sendo destinados ao Programa de Farm?cias Populares. De acordo com o parlamentar ga?cho, "os recursos para esse programa n?o podem ser inclu?dos no or?amento do SUS. Esse programa s? permite o acesso a quem puder pagar pelo medicamento. ? um programa para alguns e n?o para todos", disse. Al?m disso, o deputado informou que um total de R$ 1 bilh?o deixou de ser inclu?do no or?amento de 2006. "Sem esse valor, o governo deixar? de cumprir o que determina a Emenda Constitucional 29, acentuou Perondi, acrescentando que R$ 868 milh?es n?o foram pagos nos or?amentos de 2003 e 2004 e outros R$ 800 milh?es o Tribunal de Contas determinou que o Governo restitua ao setor de sa?de. "Ao todo, o Governo precisa restituir ao or?amento da sa?de, R$ 4.974 bilh?es", informou o parlamentar.



"A derrubada da Medida Provis?ria 261, no final de novembro ?ltimo", lembra Perondi, "deu bem um indicativo de que o Congresso Nacional, sobretudo a Frente Parlamentar da Sa?de, n?o vai permitir que recursos do setor sejam desviados". Essa MP transferia R$ 1,2 bilh?o do Minist?rio da Sa?de para o Programa Bolsa Fam?lia.

"O Programa Bolsa Fam?lia ? um bom programa", afirmou Perondi, "mas n?o pode ser financiado pelo Minist?rio da Sa?de. Do contr?rio, o sistema p?blico, que j? est? ruim, ir? se transformar num verdadeiro caos. O plant?o pela sa?de e a press?o sobre o relator-geral do Or?amento, deputado Carlito Merss (PT-SC), est?o cada vez maiores. Esses R$ 5 bilh?es precisam ser recuperados e vamos continuar trabalhando, de plant?o aqui em Bras?lia, para que os hospitais continuem atendendo ? popula??o e que n?o faltem rem?dios e vacinas nos postos de sa?de", acentuou.



Al?m do apoio do relator setorial da sa?de, Cl?udio Cajado, Perondi garantiu ter obtido o apoio tamb?m do relator setorial do Trabalho e Desenvolvimento Social, senador Jo?o Ribeiro (PL-TO), que retirou de seu parecer o desvio dos R$ 2,1 bilh?es para a Bolsa Fam?lia. "Agora s? falta o relator-geral do Or?amento, Carlito Merss, se sensibilizar", completou Perondi.

Fonte : Assessoria de Imprensa do deputado Darc?sio Perondi - 06/01/2006

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