31/03/2006

A Assembl?ia Legislativa de Pernambuco viveu, ontem ? tarde, um clima dos mais tumultuados dentro e fora do plen?rio. Desde o come?o da tarde, in?meros servidores p?blicos se concentraram no p?tio que d? acesso ?s galerias da Casa de Jos? Nabuco para acompanhar de perto a vota??o do projeto de lei do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores da Sa?de, Detran e Universidade de Pernambuco (UPE).



Toda a pol?mica foi gerada por conta de uma emenda complementar ao projeto de lei n? 1258 elaborada pelo deputado estadual Isaltino Nascimento (PT) que tinha por objetivo de equiparar a progress?o dos benef?cios salariais de m?dicos e demais servidores da sa?de, incluindo enfermeiros, farmac?uticos e fisioterapeutas. Indignados, os servidores e estudantes de enfermagem, fonoaudiologia e fisioterapia faziam quest?o de criticar de forma pejorativa ? categoria m?dica. Desesperados exibiam faixas sobre o 4? cargo e o ato m?dico. Confundiam alhos com bugalhos.



Contr?rio ? emenda, o Sindicato dos M?dicos de Pernambuco -Simepe - mobilizou a categoria, atrav?s de nota oficial e ao mesmo tempo solicitou o bom senso dos parlamentares integrantes das Comiss?es de Justi?a, Sa?de, Administra??o e Finan?as para a manuten??o do projeto original enviado pelo Executivo. Os m?dicos denunciaram que, na pr?tica, teriam os seus sal?rios reduzidos de R$ 1,4 mil para R$ 900,00 e chamaram a proposta do petista de equivocada e inconstitucional.



Diante da polariza??o e bate-boca entre alguns parlamentares, o presidente Rom?rio Dias interviu e chamou ?s lideran?as pol?ticas para uma breve reuni?o em plen?rio. Em seguida avisou que projetos seriam votados naquela tarde. O l?der da bancada da oposi??o, Isaltino Nascimento (PT) acabou retirando a mat?ria antes da vota??o, alegando falta de di?logo com o Governo do Estado e a bancada de situa??o. Foi recha?ado pelos deputados Pedro Eurico (PSDB) e Silvio Costa (PMN) que afirmaram que a emenda n?o tinha sustenta??o legal e constitucional para ser aprovada. O clima ficou ainda mais tenso.



Depois de mais duas horas de debates, os deputados aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei n? 1258, com substutivo do deputado Sebasti?o de Oliveira (PL) que garante os mesmos direitos do PCCV aos trabalhadores da sa?de que tenham atividade no SUS fora da Secretaria Estadual de Sa?de. O PCCV estipula ajustes salariais e regras para crescimento na carreira dos m?dicos que v?o continuar com uma tabela salarial diferente da dos outros profissionais de n?vel superior



O presidente do Sindicato dos M?dicos/PE, Andr? Longo, enfatizou a import?ncia da aprova??o do projeto enviado pelo Executivo ? Assembl?ia Legislativa e disse que o PCCV n?o ? o ideal, no entanto, ? um avan?o para os m?dicos da carreira SUS. "A unifica??o das gratifica??es em nosso sal?rio-base foi conseguida ap?s muitos anos de luta e nunca passou pelo confronto com as demais categorias profissionais do servi?o p?blico, reconhecendo a luta de todos por melhores condi??es de trabalho e sal?rios" acentuou.



A reda??o final do projeto n?mero 1258/06 foi feita nesta quinta-feira. Depois vai ? san??o do governador Jarbas Vasconcelos e em seguida ser? publicado no Di?rio Oficial do Estado. O PCCV ser? revisto em mar?o de 2007, para progress?o por tempo de servi?o e por qualifica??o.

Fonte : Assessoria de Imprensa do Simepe - 31/03/2006

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