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Sa?de fora da agenda do governo



08/03/2007
A sa?de n?o est? na agenda do governo federal. Esta foi a conclus?o a que chegaram os 150 participantes da primeira reuni?o da Frente Parlamentar de Sa?de, nesta legislatura. A afirma??o, compartilhada pelos deputados presentes no Plen?rio, refere-se ? aus?ncia da ?rea de sa?de nas ?ltimas propostas do governo, como a Super Receita e o Programa de Acelera??o do Crescimento (PAC). O presidente da C?mara, Arlindo Chinaglia, admite que a aprova??o de mat?rias que garantem recursos para a sa?de ? dif?cil. ?Uma vota??o desse porte s? ter? sucesso se houver um m?nimo de acordo entre os atores envolvidos. A come?ar pelo governo", afirmou Chinaglia.



Segundo estudo do Conselho Nacional de Secret?rios de Sa?de (Conass), os gastos p?blicos com sa?de, em rela??o aos gastos totais na ?rea, n?o ultrapassam 45,3%, registrando um gasto de 3,4% do PIB no setor. Esse baixo investimento e a inser??o de itens no or?amento que n?o fazem parte do financiamento da sa?de ? como saneamento e moradia ? geram um clima de insatisfa??o com as a??es do governo.



O presidente da C?mara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, presente ? reuni?o, admitiu a dificuldade em aprovar recursos para a sa?de. Ainda assim, Chinaglia comprometeu-se em levar a regulamenta??o da Emenda Constitucional 29, que vincula recursos federais, estaduais e municipais para a ?rea de sa?de, para vota??o. Contudo, ressaltou que ? preciso haver modifica??es na mat?ria, porque ?da maneira que o texto est?, ela n?o passa?. A mudan?a no texto foi condenada pelas entidades m?dicas. Segundo o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Edson Oliveira Andrade, a mat?ria j? foi fortemente discutida e elaborada. ?Querer rever a proposta ? uma afronta ? democracia?, afirmou.



Com o documento assinado esta semana por 24 dos 27 governadores estaduais, pedindo, entre outros, a destina??o para investimentos na ?rea de 20% da Contribui??o Provis?ria sobre Movimenta??o Financeira (CPMF) para os estados e 10% para os munic?pios, e a desvincula??o de 20% dos receitas estaduais, como j? acontece na Uni?o, por meio da DRU (Desvincula??o das Receitas da Uni?o), a Frente Parlamentar de Sa?de tamb?m concluiu que h? a necessidade em se refor?ar a articula??o pol?tica nos estados.



O governo j? sinalizou que a expectativa dos chefes de estado pode ser frustrada. A id?ia da desvincula??o da DRU ainda est? em fase embrion?ria e n?o deve ser consolidada t?o cedo. A garantia de que os investimentos da sa?de n?o sofrer?o mais essa redu??o pode estar na aprova??o da EC 29. "No que depender do presidente da C?mara, o que puder ser feito ser? feito". Apesar do pouco entusiasmo de Chinaglia, h? quem acredite que ele seja ?o homem certo no lugar certo?. O sentimento geral ? que a hora da discuss?o j? passou. ?A hora n?o ? de verificar se a EC 29 ? certa ou n?o. Isso j? passou. A hora ? de ver como isso pode ser feito?, disse o presidente do CFM.



Nova disputa



A elei??o para a nova diretoria da Frente Parlamentar da Sa?de n?o estava prevista na pauta desta quarta-feira. Mas isso n?o serviu de empecilho para que os deputados e senadores se manifestassem favoravelmente ? continua??o do atual presidente, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), ? frente do movimento. Mesmo sem ter respondido de pronto aos apelos dos colegas parlamentares, Guerra informou que pretende antecipar as elei??es para abril.



A elei??o para a presid?ncia da Frente, que parecia apenas uma formalidade, est? tomando tons de disputa pol?tica. Isso porque, com a participa??o de 270 parlamentares, aproximadamente ? dos quais 258 s?o deputados, o que representa mais da metade da Casa ? a Frente Parlamentar de Sa?de ?, hoje, uma das mais fortes Frentes do Congresso. O poder de influ?ncia e articula??o come?a a crescer aos olhos dos parlamentares. Mesmo assim, Rafael Guerra ainda tem a primazia.



Elogiado por seu trabalho por dois mandatos consecutivos como presidente da Frente, Guerra foi sondado pelo deputado Darc?sio Perondi (PMDB-RS), que declarou seu apoio, mas entra na disputa, caso Guerra n?o atenda aos pedidos para permanecer no cargo.



Quem tamb?m est? de olho na presid?ncia da Frente ? o PT. Depois de alguns embates com o deputado Rafael Guerra na Comiss?o de Seguridade Social e Fam?lia (CSSF), Henrique Fontana deixou o plen?rio durante a reuni?o da Frente Parlamentar, depois que a deputada Alice Portugal (PCdoB ? BA) declarou seu apoio ? candidatura de Rafael Guerra. N?o h? nada definido, mas tudo indica que uma nova batalha est? para se instaurar no Congresso. Desta vez, no entanto, n?o ? por cargos, mas pela influ?ncia que a ?rea de sa?de tem representado.







Fonte : Santa F? Id?ias - 08/03/2007



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