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Conv?nio p?blico-privado est? na agenda da ANS



02/05/2007
O presidente da Ag?ncia Nacional de Sa?de (ANS), Fausto Pereira dos Santos, defende a constru??o de uma agenda comum entre os sistemas p?blico e privado, acreditando que essa a??o pode beneficiar a sa?de como um todo. A jun??o das for?as entre p?blico e privado, potencializando a??es e atendimentos, no entanto, deve ser encarada como uma forma de co-financiamento do setor privado, tendo em vista que os planos de sa?de t?m de realizar um atendimento, ainda que n?o tenha estrutura pr?pria para tanto. A solu??o, que beneficiaria tanto aos benefici?rios dos planos de sa?de, quanto aos usu?rios do SUS, seria a participa??o privada na manuten??o dos hospitais p?blicos de alta complexidade, por exemplo. Esse conv?nio, no entanto, ainda est? em discuss?o e n?o ser? obrigat?rio.



P&P ? A ANS est? promovendo encontros com gestores p?blicos. O objetivo ? refor?ar o sistema?



Fausto ? Tem v?rias a??es que poderiam ser potencializadas atrav?s de uma combina??o, de um somat?rio dos esfor?os p?blicos e privados. Por exemplo, a quest?o do trauma. O trauma ? uma quest?o de grandes propor??es, com grande gastos, tanto para o setor p?blico, quanto para o privado. E ? inimagin?vel que n?s vamos ter uma estrutura p?blica e uma estrutura privada para atender ao grande trauma, com grandes hospitais, com sistemas de resgate, sendo que isso poderia ser potencializado. Do mesmo jeito na quest?o dos transplantes. N?o ? de se imaginar que n?s tenhamos no Brasil um sistema de regula??o da lista ?nica e que n?s vamos ter prestadores exclusivamente p?blicos ou privados. Na medida em que essa ? uma a??o extremamente regulada pelo setor p?blico. Assim como outras a??es, como a vacina??o de gripe, que agora foi iniciada pelo governo federal, por exemplo. Ent?o s?o a??es bem coletivas, como a??es de preven??o, at? a??es de alta complexidade que poderiam ter uma potencializa??o com a jun??o de esfor?os p?blico e privado, desde que tiv?ssemos capacidade regulat?ria do Poder P?blico para que essas quest?es n?o aprofundassem ou n?o impactassem na eq?idade da aten??o.



P&P ? Ent?o seria como um conv?nio?



Fausto ? Sim, por exemplo, numa grande cidade voc? tem, geralmente, um hospital de trauma. Por que o setor privado, que atua naquele local, n?o poderia ser um co-financiador do funcionamento desse hospital de trauma? E uma central de regula??o ? que ia encaminhar os pacientes para o setor p?blico ou privado.



P&P ? Mas nesse sentido j? existe uma confus?o em rela??o ao ressarcimento. Isso n?o pioraria a quest?o?



Fausto ? N?o. Hoje, a quest?o que est? colocada ? a seguinte: a forma de o setor privado participar do setor p?blico ? atrav?s do ressarcimento, que ? um processo bastante complexo de cobran?a, devido ? individualiza??o, ao processo administrativo; ent?o, fica como se o atendimento ao trauma, por exemplo, fosse somente uma responsabilidade p?blica. E n?o ?. Porque a operadora, hoje, ao vender um plano de sa?de, e no plano est? previsto o atendimento a emerg?ncia, n?o est? dizendo que ? a pequena emerg?ncia. ? qualquer emerg?ncia. Ent?o, acaba que o mecanismo do ressarcimento n?o ? o mais eficaz para garantir essa a??o p?blico-privado.



P&P ? No entanto, n?o ser? obrigat?rio que a empresa tenha de fazer esse conv?nio?



Fausto ? Sim, ela n?o tem obriga??o de fazer o conv?nio, mas ela tem a obrigatoriedade, pela regulamenta??o dos planos de sa?de, hoje no Brasil, de oferecer o atendimento. Seja ele ressarc?vel ou n?o.



P&P ? A id?ia, ent?o, ? trazer o setor privado para a discuss?o publica tamb?m?



Fausto ? A id?ia ? que o gestor municipal tenha a compreens?o de que ao fazer a gest?o do setor p?blico, ele tem ao lado dele, funcionando, muitas vezes, de forma paralela, todo um sistema que compete pelo mesmo leito, pela mesma cl?nica de apoio e diagn?stico e n?o ? poss?vel uma compatibiliza??o desses agentes.



P&P ? H? grande interesse em capacitar os gestores p?blicos para que tenham conhecimento sobre o setor privado...



Fausto ? O encontro com os conselheiros de sa?de foi um primeiro passo. Vamos dar seq??ncia com uma reuni?o com os secret?rios estaduais de sa?de tamb?m. E pretendemos fazer esse tipo de reuni?o de forma descentralizada, pelo Pa?s. Mas fundamentalmente tentando levantar dos gestores qual ? a agenda, qual ? a demanda que eles t?m para uma maior compreens?o do funcionamento do setor privado. N?s achamos que a ANS j? tem um estoque de informa??es, de conhecimento, para que ela possa potencializar a a??o gestora no local.



P&P ? Isso n?o sairia da miss?o da ANS?



Fausto ? N?o, porque a miss?o da ANS ? a defesa do interesse p?blico na regula??o. N?s entendemos que potencializar as a??es do sistema de sa?de ? defesa do interesse p?blico, ? regular o setor privado. Na verdade, ? como regular o setor privado e isso impactar positivamente no melhor funcionamento do sistema de sa?de no Brasil.







Fonte : Santa F? Id?ias - 02/05/2007



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